Valores e Práticas Democráticas, Princípios Universais dos Direitos Humanos, Justiça e Estado de Direito Consolidados

Sobre este objetivo

O continente ficou significativamente aquém de realizar os seus objetivos de tornar os valores e práticas democráticos a norma, atingindo 27% da sua meta de 2019. O único progresso significativo registado foi na operacionalização da Carta Africana para a Democracia, com uma pontuação baseada nos países que assinaram e ratificaram a Carta, atingindo 98% e 87% da meta de 2019, respetivamente. No entanto, os progressos na integração da Carta nos instrumentos nacionais de planeamento e desenvolvimento têm sido lentos, demonstrado pelo fraco desempenho de 22% em relação à meta de 2019. Da mesma forma, a percentagem da população africana que acredita que as eleições são livres, justas e transparentes, e a proporção da população do continente que percebe que existe liberdade de imprensa e de expressão associada, situadas em 26% e 13%, respetivamente, das metas de 2019, refletem um fraco desempenho do continente. Além disso, o continente ficou aquém em 86% da sua meta de 2019 relativamente à proporção de pessoas que acreditam que existem mecanismos eficazes e instituições de supervisão para responsabilizar os seus líderes.