Instituições Financeiras Continentais

Objectivo

O projecto emblemático das Instituições Financeiras Continentais cria três instituições baseadas em tratados: o Banco Africano de Investimento para financiar projectos de desenvolvimento, o Fundo Monetário Africano para apoiar as balanças de pagamentos e o Banco Central Africano para ancorar uma futura união monetária continental, substituindo colectivamente a dependência de instituições externas de financiamento do desenvolvimento.

Progressos até à data

As três instituições têm tratados fundadores mas nenhuma atingiu os limiares de ratificação necessários para o estabelecimento. O Protocolo do Fundo Monetário Africano tem mais signatários mas ainda fica aquém do número necessário. A Assembleia da UA de julho de 2024 apelou a um "novo zeal" e incumbiu a Comissão da UA de uma abordagem diplomática dedicada.

Desafios

Os Estados-membros relutam em ceder soberania monetária, as contribuições para capitalizar as instituições são politicamente polémicas e o Banco Africano de Desenvolvimento já ocupa grande parte do espaço institucional que estes organismos preencheriam.

Próximos passos

A Comissão da UA tem como objectivo o estabelecimento pelo menos do Banco Africano de Investimento no âmbito do Segundo Plano Decenal de Implementação da Agenda 2063, concentrando a pressão diplomática nos ratificantes prioritários mais importantes de 2025 a 2027.