Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA)

Operational Responsável: AfCFTA Secretariat (Accra) Integrated Continent

Progresso

72%

Objectivo

A Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZLECAf) cria a maior zona de comércio livre do mundo por número de membros, eliminando tarifas sobre 90% das mercadorias, liberalizando os serviços e construindo o quadro institucional para um mercado continental único de 1,4 mil milhões de pessoas.

Progressos até à data

Em 2025, 54 dos 55 Estados-membros da UA assinaram e 47 ratificaram o acordo. O comércio preferencial iniciou-se em 2021 e o Secretariado da ZLECAf, sediado em Acra, coordena activamente os protocolos da Fase II sobre investimento, concorrência e comércio electrónico.

Desafios

Barreiras não tarifárias, infraestruturas aduaneiras deficientes, sistemas de pagamento intra-africanos limitados e lacunas no quadro das regras de origem continuam a suprimir os volumes de comércio muito abaixo do potencial do acordo.

Próximos passos

Concluir as negociações da Fase II, operacionalizar o Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidações (PAPSS) e alargar a Iniciativa de Comércio Guiado a mais Estados-membros são as prioridades imediatas para 2025 a 2026.

Started 2018Target 2030

Marcos

2012 · done

Decisão da Assembleia da UA para estabelecer a ZLECAf

2015 · done

Negociações formais da ZLECAf lançadas

2018 · done

Acordo assinado por 44 Estados fundadores em Kigali

2019 · done

Acordo entra em vigor; Secretariado estabelecido em Acra

2021 · done

Início do comércio ao abrigo do regime tarifário preferencial

2022 · done

Iniciativa de Comércio Guiado lançada em fase piloto

2024 · in progress

Negociações Fase II sobre investimento e comércio digital

2030 · planned

Mercado único continental totalmente operacional (objetivo)